TERMOS E CONDIÇÕES (SERVIÇO)
PREÂMBULO
1.o Estas condições gerais de venda são acordadas entre a HARMONIA E EQUILIBRIO, Maria Manuela Horta Ferreira, com sede RUA DA CACELA,
MAFRA LISBOA, número de identificação fiscal 200588818 e contacto +351 924483166, doravante designada por “HARMONIA E EQUILIBRIO“ e as pessoas que desejem efetuar
compras através do website www.harmoniaeequilibrio.com doravante designadas por "Utilizador".
2.o As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.harmoniaeequilibrio.com serão reguladas
exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente
disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as
informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda,
pagamento e prestação do serviço, efetuado no website www.harmoniaeequilibrio.com
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o
seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra
apresentado no website www.harmoniaeequilibrio.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende
encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se no website www.harmoniaeequilibrio.com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo
Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do
processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de
pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na
fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos
preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições
Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A HARMONIA E EQUILIBRIO honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da
prestação do serviço a HARMONIA E EQUILIBRIO compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja
possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de
emitida não poderá ser reemitida com alterações.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website www.harmoniaeequilibrio.com, a HARMONIA E EQUILIBRIO propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de
pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Transferência;
ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
1. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o
IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será informado de
imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença)
ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados
pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da
HARMONIA E EQUILIBRIO e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como
informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação
e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita,
diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.